Correções
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5 de outubro de 2026
- ATPV-e: a Resolução 809/2020 foi revogada pela Resolução 1.027/2026 em 18 de agosto. Atualizamos os artigos citados e informamos que a nova regra proíbe assinatura à mão na ATPV-e, com prazo de adaptação dos Detrans até por volta de 16 de novembro de 2026.
- Prazo de transferência: trocamos as citações da Resolução 809/2020, revogada, pelos artigos equivalentes da Resolução 1.027/2026.
- Débitos e licenciamento: trocamos as citações da Resolução 809/2020, revogada, pelo artigo 12 da Resolução 1.027/2026, que condiciona o licenciamento à quitação e à ausência de restrições impeditivas.
- Consulta pela placa: trocamos a citação da Resolução 809/2020, revogada, pelo artigo 12 da Resolução 1.027/2026.
- Gravame: trocamos a citação da Resolução 809/2020, revogada, pelos artigos 27 e 28 da Resolução 1.027/2026, que tratam da ATPV-e.
- Fontes: a Resolução 1.027/2026 substitui a 809/2020 na lista de fontes de compra e documentos.
11 de setembro de 2026
- OBD: corrigimos a afirmação de que o OBD Br3 não havia sido regulamentado e incluímos as metas de 2010 e 2011 da Resolução 354/2004.
- Códigos de falha: retiramos a afirmação de que não havia definições gratuitas em fontes primárias e a acusação sem evidência sobre outros sites.
- Antirradar: distinguimos a antiga penalidade de apreensão da medida administrativa de remoção e esclarecemos o caso dos alertas por GPS.
- ENCE: incluímos as informações de emissões e as diferentes bases de comparação da etiqueta.
- Ficha de registro: a impressão passa a incluir todo o texto, mesmo quando ele excede a caixa de preenchimento.