Lâmpada queimada dá multa? Farol, lanterna, luz de freio e placa

Sim. Conduzir com defeito no sistema de iluminação ou de sinalização, ou com lâmpada queimada, é infração média do artigo 230, inciso XXII, do Código de Trânsito Brasileiro: multa de R$ 130,16 e 4 pontos. A ficha 676-90 do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito atribui a infração ao proprietário, não prevê medida administrativa e diz que a constatação é possível sem abordagem. Os exemplos da própria ficha incluem farol direito queimado, farol alto com defeito e farol de neblina inoperante.

Queimada, alterada ou placa apagada

O manual de fiscalização separa três situações parecidas, e a diferença muda a gravidade:

A ficha 667-00 lista como alteração, entre outros casos, mais de uma luz de freio elevada, luz de LED ou neon embaixo do carro, película ou adesivo sobre faróis e lanternas, lâmpada de xenônio não original nos faróis principais sem a observação no CRLV-e e luz de cor diferente da regulamentada. Na ficha 728-50, quando a placa está apagada por defeito ou lâmpada queimada, o caso volta para o artigo 230, inciso XXII. Valores conferidos em 25 de setembro de 2026.

O painel pode avisar, mas não em todo carro

Alguns manuais descrevem um aviso de lâmpada; outros deixam a checagem com o motorista.

O último caso importa na hora do conserto. Num carro com faróis de LED, “trocar a lâmpada” pode significar trocar um conjunto na concessionária, e não uma lâmpada comprada no balcão. O manual do Polo lembra que dirigir com iluminação externa queimada pode ser ilegal e recomenda levar lâmpadas de reposição.

A volta de dois minutos

Faça com o carro parado em local seguro, freio de estacionamento aplicado, de preferência perto de uma parede clara ou vitrine que reflita a luz, ou com alguém ajudando do lado de fora.

1. Acenda as lanternas e confira a frente, a traseira e a luz da placa.
2. Acenda o farol baixo, depois o alto, e o farol de neblina se houver.
3. Ligue a seta para um lado, depois para o outro, e em seguida o pisca-alerta. Olhe também as repetidoras laterais.
4. Com o pé no freio, peça para alguém olhar ou use o reflexo: as duas lanternas de freio e a luz de freio elevada.
5. Com o pé no freio e o carro imobilizado, engate a ré e confira a luz de ré pelo reflexo ou com ajuda.

Se o carro tem luz de rodagem diurna, lembre do aviso do manual do Polo: com ela, as lanternas traseiras não acendem. A regra de farol aceso de dia está no guia sobre farol aceso na rodovia.

Um exemplo de conferência

Exemplo ilustrativo, sem medição real. À noite, na garagem, o motorista faz a volta usando o reflexo na parede e percebe que a lanterna de freio direita não acende. Pela tabela, isso é lâmpada queimada: ficha 676-90, média, responsabilidade do proprietário. A saída é trocar pelo tipo que o manual indica ou levar o carro onde o manual manda.

Agora suponha que, no lugar da lâmpada original, ele instale um kit de xenônio não original nos faróis principais sem a observação no documento. A lâmpada deixou de estar queimada, mas o carro passou a ter iluminação alterada, que a ficha 667-00 trata como infração grave, com retenção. Repor o equipamento previsto pelo fabricante resolve o primeiro problema sem criar o segundo.

Luz externa não se confunde com luz de advertência no painel. Se o que acendeu foi um símbolo no quadro de instrumentos, comece por separar o teste de partida de um aviso que ficou aceso.

Fontes:

• Planalto, CTB, artigos 40, 230, 250, 258 e 259;
• CONTRAN, Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, fichas 676-90, 667-00 e 728-50;
• Chevrolet, manual do Tracker 2025, p. 82;
• Volkswagen, manual do Novo Polo MY26, pp. 15, 83, 86 e 169;
• Hyundai, manual do HB20 impresso em 02/2024, p. 4-22;
• Honda, manual do HR-V 2024, pp. 5-22 e 7-2.